Processo 405983/18
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 11/06/2018 15:39
Autuado em 11/06/2018 15:39
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 435/2019 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 25/10/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/10/2019 Acórdão de Parecer Prévio   435/ 2019 Conhecimento e provimento parcial JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
16/10/2019 Acórdão de Parecer Prévio   435/ 2019 Conhecimento e provimento parcial JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE BITURUNA
Recorrente CLAUDINEI DE PAULA CASTILHO
Interessado MUNICÍPIO DE BITURUNA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
11/06/2018 15:39 306515/17 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL

Juntadas
DataDescrição
30/04/2020 10:37 Recibo de Petição Intermediária - 271620/20, de 30/04/20 - Protocolo: 271620/20
17/12/2019 07:58 AR do ofício OPD - 2498/19 - GP
15/10/2019 12:11 Recibo de Petição Intermediária - 697163/19, de 15/10/19 - Protocolo: 697163/19

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  28/11/2019 Ofícios Processuais Diversos   2498/ 2019   
CMEX  27/11/2019 Instrução de Cobrança   1481/ 2019   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/04/2021 2511 Despacho Processual Diverso nº 361/2021
25/10/2019 2173 Acórdão de Parecer Prévio nº 435/2019
10/10/2019 2162 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 37/2019 de 16/10/2019
20/03/2019 2021 Termo de Redistribuição de Processo nº 1001/2019
17/10/2018 1930 Termo de Distribuição de Processo nº 2717/2018
15/06/2018 1845 Despacho Processual Diverso nº 1192/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
05/04/2021 10:26 DP  
30/03/2021 15:01 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 114/2021 -
26/03/2021 13:05 GCDA Despacho Processual Diverso nº 361/2021 -
03/12/2019 17:32 CMEX Certidão de Débito nº 54/2020 -
03/12/2019 17:32 CMEX Informação nº 1436/2020 -
03/12/2019 17:32 CMEX Informação nº 2078/2020 -
03/12/2019 17:32 CMEX Instrução nº 212/2021 -
28/11/2019 14:20 DP Informação nº 9946/2019 -
27/11/2019 10:02 GP Ofícios Processuais Diversos nº 2498/2019 -
26/11/2019 07:41 CMEX Despacho Processual Diverso nº 1214/2019 -
26/11/2019 07:41 CMEX Instrução de Cobrança nº 1481/2019 -
26/11/2019 07:41 CMEX Informação nº 7014/2019 -
07/11/2019 16:34 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1131/2019 -
07/11/2019 16:04 GP  
07/11/2019 12:58 STP  
07/11/2019 12:35 SMPJTC  
29/10/2019 15:20 PGC Ciência de Decisão nº 418/2019 -
29/10/2019 12:59 SMPjTC Certidão Diversa nº 1447/2019 -
17/10/2019 17:39 STP  
15/10/2019 14:27 GCDA  
15/10/2019 13:23 STP Despacho Processual Diverso nº 60/2019 -
08/07/2019 15:15 GCDA  
08/07/2019 14:40 SMPJTC  
28/06/2019 11:01 4PC Parecer nº 417/2019 - Recurso de Revista. Prestação de contas de Prefeito. Pelo provimento parcial. Regularidade com ressalvas das contas. Afastamento de multa.
28/06/2019 08:10 SMPjTC  
13/06/2018 15:10 CGM Instrução nº 1222/2019 - Recurso de Revista: Pelo conhecimento e, quanto ao mérito, pelo não provimento, opinando-se pela manutenção da decisão consubstanciada no Acórdão de Parecer Prévio nº 135/18 - Primeira Câmara.
11/06/2018 15:56 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1192/2018 -
11/06/2018 15:39 DP Informação nº 6049/2018 -

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